Neutralidade carbónica Cidades melhores URBACT City Lab
O caminho (acidentado) para a neutralidade climática
O que é que sabemos sobre a jornada da Europa rumo à neutralidade climática? A maioria de nós está ciente do compromisso principal: no âmbito do Pacto Ecológico Europeu, a UE está empenhada em tornar-se o primeiro bloco mundial com impacto neutro no clima até 2050. Antes disso, as 100 cidades pioneiras da Missão pelo Clima, as NetZeroCities, atingirão esta meta até 2030.
Contudo, também sabemos que esta transição para a neutralidade climática não será fácil. A dimensão do desafio é tão incontestável quanto as conclusões do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) sobre o atual nível de perigo do planeta. Apesar disso, vem os que o estado de espírito pode estar a mudar na direção errada. A pressão e a resistência estão a aumentar, à medida que os céticos das alterações climáticas procuram impedir a transição para a neutralidade climática. Por exemplo, a desinformação sobre o modelo da cidade de 15 minutos tem estado a circular, fomentando as preocupações dos cidadãos quanto às respetivas liberdades civis e explorando as ansiedades do período pós-pandemia.
Sabemos também que a escala e a complexidade da transição para a neutralidade climática criam desafios específicos para as cidades de pequena e média dimensão. No início deste ano, o URBACT investigou exatamente o que isto significa, num projeto de investigação que envolveu 68 cidades.
Que dificuldades terão as cidades?
A análise das necessidades urbanas realizada pelo URBACT fornece informação útil sobre as áreas específicas em que as cidades podem ter dificuldades. Os inquiridos, na sua maioria oriundos de cidades de pequena e média dimensão, identificaram os principais desafios:
- urgência
- complexidade
- baixos níveis de consciencialização
- financeiros
- dados de qualidade variável
- comportamento
Para as cidades participantes, a transição energética surgiu como a prioridade mais elevada no âmbito da grande categoria de «transição verde», seguida da habitação e da educação, esta última muito provavelmente ligada a mudanças de mentalidade e à requalificação profissional. No que diz respeito aos tipos de capacitação necessários, a energia e a política energética foram as áreas mais frequentemente citadas, especificamente no que respeita à implementação.
De que forma pode o URBACT ajudar?
A ênfase principal do URBACT são as redes urbanas transnacionais. O programa proporciona um quadro para as autoridades urbanas – e as partes interessadas dos diferentes setores – colaborarem na abordagem das prioridades mais prementes. Não é de admirar que o conjunto mais recentemente aprovado de 30 Redes de Planeamento de Ação (Action Planning Networks - APN) tenha apresentado vários temas amplamente «verdes», incluindo:
- Economia circular
- Utilização sustentável dos solos
- Adaptação climática
- Transição energética
Neste novo período de programação, o URBACT tem também três temas transversais, que serão aplicados a todas as redes, independentemente da ênfase temática. Nomeadamente: Cidades Verdes, Cidades para a igualdade de Género e Cidades Digitais. Na edição recente da Universidade de verão URBACT, numa experiência intensiva de reforço de capacidades para novas redes, estes temas transversais foram muito visíveis, e o programa planeia continuar a apoiar a atividade das redes no âmbito destes temas nos próximos meses.
Tendo em consideração o que precede, um instrumento importante consistirá nos City Labs da UE, sendo que o primeiro em Viladecans, Espanha, decorreu de 23 a 24 de novembro de 2023.
Que papel desempenham os City Labs da UE?
A partir deste mês, os City Labs da UE apresentarão atividades inovadoras relacionadas com os temas selecionados. Estes eventos são coorganizados pelo URBACT e pela Iniciativa Urbana Europeia (Europeia Urban Initiative - EUI), que colaboram no apoio ao desenvolvimento urbano sustentável em toda a UE. Os City Labs proporcionarão um espaço de confiança para identificar desafios, examinar metodologias eficazes e explorar o potencial para uma futura colaboração entre cidades. Mais importante ainda, demonstrarão o que funciona, dando aos participantes uma experiência em primeira mão das práticas urbanas mais avançadas da Europa.
A este respeito, Viladecans é a anfitriã perfeita para o primeiro City Lab da UE. Este município catalão é um exemplo inspirador de como uma cidade mais pequena, com grandes ambições, se pode destacar. A abordagem inovadora e inclusiva que adotou para abordar a transição energética já foi objeto de grande atenção e reconhecimento. No início deste ano, a cidade recebeu o Prémio Green Leaf da UE, juntamente com a cidade de Treviso (Itália), em reconhecimento dos respetivos esforços no sentido da neutralidade climática. Viladecans foi também parceira líder nas Redes piloto URBACT de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks - ITN), onde procurou transferir o respetivo projeto da iniciativa Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Action - UIA) sobre comunidades locais de energia para três outras cidades da UE.
Duas dessas cidades, Trikala (Grécia) e Nagykanizsa (Hungria), juntar-se-ão ao City Lab de novembro para partilharem as próprias histórias desta jornada de replicação. Outras cidades da UIA, como Getafe, também terão lugar neste espaço, o que é apropriado num evento apoiado conjuntamente pelo URBACT e pela EUI.
Além de Viladecans
No fundo, os City Lab são espaços experimentais. Em resumo, cada City Lab da UE terá uma ênfase temática. A primeira é dedicada à transição energética, com dois eventos relacionados que se realizam num período de meses. O segundo, a lançar no início de 2024, incidirá sobre a alimentação, um tema em que o programa tem uma experiência consolidada.
Começando por Viladecans, os City Labs devem constituir uma plataforma importante para que as principais partes interessadas, centradas na transição energética e noutros temas, considerem futuras opções de colaboração através dos canais URBACT e EUI.
Por exemplo, o próximo concurso URBACT ITN (janeiro de 2024) financiará projetos de cidades UIA, concluídos, para transferir as respetivas experiências de inovação para toda a Europa, tal como Viladecans fez no projeto-piloto. O programa realizará também uma série de atividades de capacitação no âmbito de cada um dos três temas transversais.
No âmbito da EUI, importa referir outras oportunidades de colaboração:
- As cidades podem participar em eventos de capacitação da EUI, como o evento de capacitação da Transição Verde que teve lugar recentemente em Tourcoing.
- Podem candidatar-se ao concurso de Ações Inovadoras da EUI, sendo que o último incluiu o tema Cidades Verdes.
- O EUI City Exchange proporciona às cidades uma forma de acompanhamento bilateral para aprofundarem o conhecimento da experiência dos outros em primeira mão.
- Através do Peer Review channel as cidades podem colaborar na melhoria das respetivas estratégias de desenvolvimento urbano sustentável, que podem, naturalmente, incluir intervenções ligadas à transição energética.
Ao ler isto, é possível que considere que é demasiado tarde para se juntar a nós em Viladecans. Pode aceder à página do evento. Se não puder comparecer desta vez, poderá inscrever-se em futuros City Labs, por isso fique atento!
Submetido por Eddy Adams em 16/11/2023
Traduzido e adaptado do texto original em inglês
