A URBACT Infosession Portugal 2024 ocorreu online, durante a tarde do dia 31 de janeiro, com transmissão direta a partir do Estúdio FCCN (Unidade da Fundação para a Ciência e a Tecnologia – FCT). Destinou-se a divulgar o concurso URBACT para Redes de Transferência de Inovação, cujo período para apresentação de propostas para redes de cidades europeias decorre entre 10 de janeiro e 20 de março de 2024. Promovida pela Direção-Geral do Território, através do Ponto URBACT Nacional, esta sessão contou com mais de 130 participantes de todo o país.
O concurso ITN
O concurso para Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks – ITN), promovido no âmbito do Programa Europeu URBACT IV, tem como principal objetivo permitir a cidades e vilas europeias transferirem e adaptarem, aos seus contextos locais, um projeto inovador concluído no âmbito das Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions – UIA).
Ao longo de dois anos, os parceiros de rede trabalharão em conjunto em torno de desafios políticos comuns, partilhando experiências. O Parceiro Líder de rede, que concluiu um projeto no âmbito das UIA, irá continuar a desenvolver este projeto, agora com o apoio do método URBACT e dos contributos de outras cidades, beneficiando de visibilidade e atividades de comunicação a nível nacional e da UE. Os outros parceiros de rede irão adaptar e reutilizar a boa prática do parceiro líder. Para tal, vão desenvolver um Plano de Investimento visando implementar esta prática inovadora adaptada ao contexto local.
O Secretariado URBACT disponibiliza, na plataforma de procura de parceiros, informação sobre os candidatos a parceiros líder de redes e os respetivos projetos – que abarcam temas tão diversos como a integração de migrantes, a transição digital, a cultura, a natureza em meio urbano ou a economia circular – podendo os interessados entrar em contacto com os candidatos a liderar uma rede.
Está prevista a seleção de dez ITN, com cinco a sete parceiros cada uma, redes estas que contarão como apoio de peritos URBACT e com um enquadramento seguro para a experimentação. Como tem acontecido em todos os tipos de redes de cidades e vilas do programa, o Grupo Local URBACT, envolvendo as partes interessadas, irá desempenhar um papel central na definição de estratégias locais e na cocriação dos planos.
Estas redes poderão incluir parceiros dos 27 estados membros, de países do Instrumento de Assistência de Pré-adesão (países IPA) - designadamente a Albânia, a Bósnia-Herzegovina, o Montenegro, a Macedónia do Norte e a Sérvia – bem como da Noruega e da Suíça. Apenas poderá participar um parceiro por país, por rede, e cada parceiro poderá integrar até duas redes.
O orçamento total previsto para cada rede desenvolver os seus trabalhos poderá chegar aos 550 000 Euros, incluindo cofinanciamento FEDER e cofinanciamento local.
A Infosession
A URBACT Infosession Portugal 2024 dedicada ao concurso para as ITN organizou-se em quatro partes: a apresentação do Programa URBACT, seguindo-se uma mesa redonda em que representantes de Aveiro e Vila Nova de Gaia partilharam a sua experiência, uma parte dedicada ao concurso ITN, que incluiu a resposta a questões colocadas por escrito pelos participantes, e, finalmente, um último slot, em que foram apresentadas as próximas datas importantes do URBACT e da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Iniciative – EUI).
Ana Seixas, Subdiretora-Geral do Território e membro do Comité de Monitorização URBACT, deu as boas-vindas aos participantes e referiu a participação ativa da Direção-Geral do Território (DGT) no URBACT, tanto ao nível da gestão do programa, através do Comité do Monitorização, como no que se refere à comunicação e apoio às cidades e vilas, através do Ponto URBACT Nacional. Incentivou os potenciais parceiros à participação neste concurso, salientando os benefícios, para as entidades urbanas, da participação em redes URBACT.
Tomou depois a palavra Clémentine Gravier, Chefe da Unidade de Redes e Capacitação do Secretariado URBACT, que enfatizou o facto de Portugal ter vindo a colocar-se entre os países com mais “cidades URBACT”, graças a uma participação notável em termos de número e diversidade de candidatos e, consequentemente, de parceiros em redes, com algumas cidades a serem participantes frequentes nas redes, incluindo como parceiros líder.
Seguiu-se uma apresentação sobre o programa URBACT, por Maria João Matos e Maria José Efigénio, que constituem o Ponto URBACT Nacional, sediado na DGT. Abordou-se o programa no geral, falou-se mais especificamente do URBACT em Portugal e, por fim, foram elencadas as principais oportunidades que o programa disponibiliza às entidades e cidadãos com interesse no desenvolvimento urbano sustentável.
Um dos pontos altos da sessão terá sido a mesa redonda, moderada pelo Ponto URBACT Nacional, que contou com os testemunhos do Vereador João Machado, do Município de Aveiro, e da Arquiteta Carla Pires, da Gaiurb, Município de Vila Nova de Gaia. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a vídeos sobre os dois projetos que foram debatidos: o projeto Aveiro Steam City, implementado no âmbito das UIA, e uma das redes piloto UIA-URBACT Mecanismo de Transferência, a NextAgri, da qual o município de Vila Nova de Gaia foi parceiro, rede esta que transferiu o projeto UIA OpenAgri, coordenado por Milão.
O projeto Aveiro Steam City constou essencialmente da implementação de uma rede urbana para a atualização de competências STEAM (acrónimo para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e cultura, Matemática). Pretendia responder ao desafio de melhorar o valor acrescentado e a riqueza socioeconómica produzida pelos empregos criados, através da transformação digital. Contou com cofinanciamento FEDER de quase cinco milhões de Euros e decorreu entre 2019 e 2022, tendo, como parceiros, várias entidades nas áreas das telecomunicações, da investigação e inovação e do empreendedorismo. Graças ao desenvolvimento deste projeto, o município de Aveiro apresenta-se agora como potencial parceiro líder de uma Rede de Transferência de Inovação.
Quanto a Vila Nova de Gaia, integrou a rede URBACT NextAgri, que teve início em março de 2021 e durou 18 meses. Esta rede de cidades tinha como objetivos ajudá-las a analisar o contexto local e a conceber ações para os futuros investimentos no sector da agricultura periurbana, plasmadas no Plano de Investimento, elaborado por cada uma das cidades parceiras. O projeto transferido, OpenAgri, testou uma estratégia integrada de inovação nos sectores da cadeia de valor agroalimentar de Milão, para apoiar a criação de novos negócios e o desenvolvimento dos já existentes na área da alimentação sustentável.
Os convidados partilharam as suas experiências e os benefícios trazidos aos respetivos municípios graças à participação nestes projetos inovadores, salientando o seu papel importante nas mudanças económicas e sociais necessárias para um desenvolvimento urbano mais sustentável ao nível local.
Antes da parte da sessão dedicada especificamente ao concurso para ITN, foi transmitida uma curta reportagem sobre a mais recente Universidade de verão URBACT, que ocorreu em Malmö, na Suécia, em agosto de 2023, e que constitui um dos eventos de capacitação emblemáticos do programa, com acesso exclusivo aos parceiros das redes em curso e respetivos peritos, contando ainda com a participação dos Pontos URBACT Nacionais.
No tempo dedicado à apresentação do concurso, o Ponto URBACT Nacional caracterizou, resumidamente, as ITN e explicou o funcionamento do processo concursal para candidatura às mesmas. Ainda houve oportunidade para os participantes colocarem questões, através do chat, que foram respondidas, salvaguardando a disponibilidade do Ponto URBACT Nacional para continuar a prestar apoio e outros esclarecimentos.
Para encerrar a sessão, o Ponto URBACT Nacional e Marta Magalhães, do Ponto de Contacto Urbano Nacional da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Iniciative - EUI), apresentaram as próximas datas importantes, tanto do URBACT como da EUI, e destacaram a realização de atividades conjuntas.
A sessão contou com mais de 130 participantes online, de todo o país, na sua maioria representantes de autoridades urbanas interessadas em saber mais sobre este concurso, incluindo parceiros de anteriores redes URBACT, bem como entidades intermunicipais e municípios que pretendem participar pela primeira vez numa rede. Assistiram ainda à sessão representantes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) e da DGT - entidades que integram o Grupo de Ligação URBACT nacional - além de outras partes interessadas em desenvolvimento urbano sustentável.
O número significativo de participantes, bem como a sua diversidade, demonstram o interesse que este concurso despertou por todo o país e em diferentes tipos de entidades, prevendo-se uma forte adesão de potenciais parceiros nacionais às redes a concurso.
Mais informação
Veja ou reveja a informação apresentada na URBACT Infosession 2024 | ITN :
- Concurso para Redes de Transferência de Inovação | Infosession Portugal, 31/01/2024 | Gravação
Conheça toda a informação sobre o concurso - os Termos de Referência, as cidades potenciais Parceiros Líderes e as ideias de projeto a transferir, bem como as datas das sessões de informação a nível europeu e nacional em urbact.eu/get-involved
