O trabalho das novas redes URBACT
As redes de cidades candidatas ao primeiro concurso do Programa Europeu de Cooperação Territorial URBACT IV foram aprovadas no dia 31 de maio, pelo Comité de Monitorização do programa. Ao longo de dois anos e meio, os parceiros destas Redes de Planeamento de Ação vão cooperar entre si, partilhar experiências e reforçar as suas competências, ao mesmo tempo que desenvolvem Planos de Ação Integrados, visando uma maior sustentabilidade a nível local. Tudo isto com base no Método URBACT, que privilegia a cocriação através da participação de todas as partes interessadas a nível local, promove a aprendizagem pela ação e encoraja uma abordagem integrada, envolvendo os diferentes setores e níveis de governação.
Os parceiros das redes são maioritariamente “cidades” - o que inclui municípios de todas as dimensões, empresas municipais e entidades intermunicipais ou metropolitanas -, mas também se encontram outras entidades públicas ou público-privadas dedicadas às questões do desenvolvimento urbano sustentável, incluindo universidades ou centros de investigação.
O trabalho a desenvolver por cada rede contará com o apoio de um Perito URBACT em dedicação exclusiva, para além do acesso a outros peritos, a ferramentas e a ações de capacitação, tanto ao nível da comunidade internacional - disponibilizadas pelo Secretariado URBACT - como ao nível local - estas últimas promovidas com o apoio do Ponto URBACT Nacional (NUP) em conjunto com entidades regionais e nacionais.
Cada rede foi livre de escolher a sua temática no âmbito das questões do desenvolvimento urbano sustentável, pelo que a diversidade de temas sobre os quais as redes vão trabalhar é vasta. Ainda assim, o URBACT privilegia três assuntos que deverão ser considerados transversalmente na abordagem de todas as redes: a transição verde, a transição digital e a inclusão na perspetiva de género.
Portugal nas novas redes URBACT
Num total de 52 propostas de redes a concurso, candidataram-se, de Portugal, 37 parceiros de redes e 7 líderes de redes. Nas 30 redes selecionadas, no total compostas por 252 parceiros, contabilizam-se 28 parceiros nacionais - entre os quais se encontram 22 entidades distintas - distribuídos por 26 redes. Juntamente com Espanha (27 entidades parceiras) e Itália (25 entidades parceiras), Portugal situa-se na liderança em termos de número de cidades e vilas participantes em redes, sendo que, de entre estes, é o país com maior número de parceiros per capita.
Algumas das entidades envolvidas integram mais do que uma rede. São os casos da associação de municípios Quadrilátero Urbano e dos municípios de Pombal, Braga, Fundão e Vila Nova de Famalicão, as três últimas assumindo o papel de líderes de rede. Por outro lado, as redes LET’S GO CIRCULAR e Beyond the Urban contam com dois parceiros portugueses cada uma: o município de Guimarães e a Lisboa E-Nova na primeira; Santa Maria da Feira e Machico na segunda.
A grande novidade deste novo conjunto de redes URBACT é que, pela primeira vez, contamos com municípios das ilhas, mais precisamente dois municípios da Região Autónoma da Madeira: Câmara de Lobos e Machico. Para além destes dois municípios estreantes em redes URBACT, temos outras 10 entidades que não integram redes URBACT pelo menos desde 2014. Estas novas entidades são: a Associação Quadrilátero Urbano (que abrange os municípios de Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão e Guimarães), a Comunidade Intermunicipal Viseu Dão Lafões, o Laboratório da Paisagem (Guimarães), a Lisboa E-Nova, Mangualde, Mértola, Pombal, Vila Do Conde, Vila Nova de Cerveira e Vila Nova de Poiares.
Em Portugal continental, em termos de distribuição por regiões, o Norte e o Centro concentram a maioria, com 13 e 10 parceiros respetivamente. Alentejo, Algarve e Lisboa e Vale do Tejo registam uma entidade parceira cada.
Conheça as 26 redes que integram parceiros portugueses
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