Descubra o que pode esperar da próxima geração do programa URBACT que terá início no final deste ano.
O novo Programa URBACT IV - o Programa de Cooperação Territorial Europeia para cidades de todas as dimensões - foi aprovado pelo Programming Committee em maio de 2022, tendo agora sido aprovado pela Comissão Europeia para adoção formal. Portanto, quer conheça bem o URBACT ou não, esta é uma boa altura para descobrir o que esperar do novo programa!
Em resumo, os principais objetivos do URBACT continuarão a ser o apoio às cidades no planeamento e na implementação de estratégias de desenvolvimento urbano sustentável integrado, baseadas no método URBACT caracterizado pela participação das partes interessadas locais e pela cooperação transnacional. O programa continuará a ser centrado nas redes de cidades e assente no reforço das capacidades e no desenvolvimento e partilha de conhecimento.
Mas o que é o Mecanismo de Transferência de Inovação URBACT? Qual será a missão das novas Comunidades Temáticas URBACT? Como é que as cidades dos países em fase de pré-adesão à UE vão participar? E o que significará, na prática, um maior enfoque em temas transversais como o digital, o verde e as questões de género? Continue a ler para saber mais.
1. O URBACT IV continua a desenvolver trabalho com as cidades para melhorar a implementação de estratégias de desenvolvimento urbano sustentável
O principal objetivo do URBACT IV é "Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas", a fim de alcançar objetivos de desenvolvimento urbano sustentável - e assim "reforçar a eficácia da política de coesão da UE".
De facto, o URBACT tem um papel a desempenhar, oficialmente reconhecido, na realização do Objetivo 5 da Política de Coesão da UE: “aproximar a Europa dos cidadãos, promovendo o desenvolvimento sustentável e integrado de todos os tipos de territórios".
O URBACT IV é também reconhecido como uma ferramenta importante para concretizar a visão da Nova Carta de Leipzig para o desenvolvimento urbano sustentável - apoiar as vilas e cidades a tornarem-se mais justas, verdes e produtivas.
O que é que isto significa na prática? O URBACT IV continuará a apoiar cidades de todas as dimensões - desde o nível do bairro a áreas urbanas funcionais - a melhorar as suas abordagens ao desenvolvimento urbano sustentável com base no método URBACT. Os aspetos-chave incluem a participação das partes interessadas locais, o trabalho em rede e o intercâmbio entre cidades, o apoio de peritos e a transferência de conhecimentos.
2. Um enfoque maior do que nunca nas redes de cidades URBACT As redes temáticas de cidades são o coração e a alma do programa URBACT! Uma rede URBACT típica compreende 8 a 10 cidades de toda a Europa que se reúnem em torno de um tema de interesse comum durante dois anos e meio de trabalho conjunto - com o apoio de peritos URBACT. Cada cidade cria o seu próprio Grupo Local URBACT para trabalhar nos seus desafios locais, enquanto troca experiências e aprende com os seus pares na rede.
Utilizando uma percentagem maior do que nunca do orçamento do programa, o URBACT IV apoiará três tipos de redes de cidades - com as redes candidatas selecionadas no âmbito de chamadas específicas. Estas centrar-se-ão na melhoria da capacidade das cidades europeias para:
i. Conceber e implementar Planos de Ação Integrados (Redes de Planeamento de Ação);
ii. Transferir boas práticas urbanas estabelecidas (Redes de Transferência); e
iii. Conceber planos de investimento para replicar a inovação criada pelas Ações Urbanas Inovadoras (Urban Innovative Actions - UIA) / a vertente inovação da Iniciativa Urbana Europeia (European Urban Inniciative - EUI) (Mecanismo de Transferência de Inovação).
O primeiro concurso para redes no âmbito do URBACT IV está previsto para janeiro de 2023. Visite o website, subscreva a nossa newsletter ou siga o URBACT nas redes sociais, para que não perca nada!
3. A capacitação e a partilha de conhecimento continuarão a ser fundamentais
O URBACT IV continuará os seus esforços para melhorar a capacidade das cidades participantes na utilização do método URBACT para a conceção e a implementação de estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. E não só através de eventos de capacitação presencial e online - tais como a URBACT e-University, mas também mediante uma gama de ferramentas e orientações online de acesso livre.
O URBACT continuará a desenvolver e a partilhar conhecimento sobre temas urbanos emergentes das suas cidades e redes, através do Hub de Conhecimento URBACT (URBACT Knowledge Hub). A criação e animação de comunidades temáticas online também permitirá às cidades o intercâmbio sobre questões transversais aos temas de redes URBACT específicas - assegurando uma abordagem mais integrada para enfrentar os principais desafios urbanos.
A análise atualizada das políticas e das práticas das cidades que emerge do trabalho do URBACT será ativamente integrada na Iniciativa Urbana Europeia e na Agenda Urbana para a UE, a fim de ligar as opiniões e análises das cidades com a elaboração de políticas urbanas nacionais e europeias.
4. Um enfoque reforçado nas questões digitais, verdes e de género
O URBACT manterá o princípio de que as cidades serão livres de selecionar os temas das suas próprias redes, de acordo com as suas necessidades e prioridades. No entanto, também visará explicitamente a sensibilização e o reforço das capacidades de todos os atores do programa "a fim de melhor incluir considerações transversais tais como o digital, o ambiente e a igualdade de género" no seu trabalho e atividades.
Tópicos e princípios transversais como estes farão parte dos critérios de avaliação para a seleção de redes. A formação específica sobre igualdade de género, transição digital e ação climática será também obrigatória para todas as redes.
Haverá oportunidade de intercâmbio e aprendizagem sobre estes temas transversais para além dos intercâmbios que se realizam no âmbito de redes específicas - nomeadamente através das comunidades temáticas acima mencionadas. Isso irá contribuir para uma melhor compreensão de como incluir aspetos como o digital, o verde e as políticas de género inclusivas no âmbito de abordagens integradas para o desenvolvimento urbano sustentável.
O conhecimento emergente irá integrar diretamente as páginas relevantes do Hub de Conhecimento URBACT - Gender Equal Cities, TechPlace.online e Climate Action - bem como discussões políticas mais alargadas fora do URBACT.
5. Um programa com uma área alargada para incluir os países em fase de pré-adesão
O URBACT IV continuará a abranger os 27 Estados-Membros da UE, bem como a Noruega e a Suíça como Estados Parceiros, assegurando a prestação de cofinanciamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para apoiar a sua participação nas redes URBACT. As autoridades municipais beneficiarão novamente de um Ponto URBACT Nacional (National URBACT Point - NUP) que fornecerá informação e apoio na língua nacional, bem como apoiará o diálogo entre as autoridades locais, regionais e nacionais. Os países estão a ser encorajados a combinar as funções do NUP com o ponto de contacto da futura Iniciativa Urbana Europeia, a fim de maximizar as oportunidades que a Política de Coesão oferece às cidades.
Além disso, pela primeira vez, a abrangência do programa URBACT está a ser alargada por forma a incluir os países que beneficiam do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (países IPA). A intenção é que as vilas e cidades da Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte, Bósnia-Herzegovina e Sérvia se juntem às redes URBACT como parceiros de pleno direito, utilizando o financiamento do IPA (em vez do FEDER). Espera-se também que ocorram atividades específicas e apoio apenas para as cidades dos países beneficiários do IPA - juntamente com a criação de Pontos URBACT Nacionais nestes países. Conheça o Programa de Cooperação URBACT IV, já aprovado pela Comissão Europeia.
Este artigo é uma tradução parcial do artigo “Six things you need to know about URBACT IV”, submetido pelo URBACT a 03 de junho de 2022.
