Definindo o tom da política de coesão da UE após 2027
A Comissão Europeia convidou todos os Programas de Cooperação Territorial Europeia a juntarem-se à consulta INTERREG 2024 sobre a futura política de coesão (pós 2027). O URBACT iniciará este processo de consulta com um inquérito da UE. O inquérito decorrerá de 26 de março a 31 de julho de 2024 e está disponível aqui.
Embora o inquérito URBACT seja dirigido a cidades de qualquer dimensão e às suas necessidades, encontra-se aberto à participação do público em geral. Todos são convidados a preencher o questionário. Paralelamente ao inquérito, realizar-se-ão uma série de eventos de consulta e sessões de discussão dirigidas aos cidadãos, em particular aos jovens.
“É importante que moldemos juntos o futuro URBACT", afirmou Teofil Gherca, Diretor do Programa URBACT. "A nossa missão é apoiar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre cidades de toda a Europa. O inquérito ajudar-nos-á a mostrar os benefícios dessa cooperação e a melhorar a nossa oferta às cidades. Elas sabem muito bem aquilo de que precisam para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas."
Em última análise, os resultados do inquérito serão apresentados ao público, e submetidos à Comissão Europeia, para contribuir para o debate sobre a futura política de Coesão e o seu apoio à cooperação entre cidades.
Não pergunte o que pode fazer pelo URBACT, mas o que o URBACT pode fazer por si
Desde 2002, o URBACT tem vindo a impulsionar a mudança em toda a Europa, permitindo a cooperação e o intercâmbio de conhecimento entre cidades no âmbito de redes temáticas. Até à data, mais de 1 000 cidades participaram no URBACT, em mais de 150 redes de cidades, mais de 20 Nacional Campus, European Summer Universities e City Festivals, partilhando um entendimento comum e uma visão conjunta do desenvolvimento urbano sustentável e integrado.
Ao longo dos anos, e de forma transversal, estas redes têm respondido às necessidades das cidades - reforçando as competências das partes interessadas locais na conceção e implementação de políticas integradas e participativas e partilhando boas práticas urbanas. Com o URBACT III, por exemplo, a rede URGE concebeu novas políticas de circularidade no setor da construção - um grande consumidor de matérias-primas. As cidades parceiras conseguiram obter um conhecimento aprofundado da circularidade e desenvolveram uma metodologia personalizada para integrar o tema em grandes projetos de construção. No âmbito do atual programa URBACT IV, a rede LET'S GO CIRCULAR! está a levar a abordagem da economia circular para o nível seguinte, em conformidade com o Pacto Ecológico Europeu e o Plano de Ação para a Economia Circular da UE. As 10 cidades parceiras estão a trabalhar em soluções inovadoras para todas as questões relevantes para os ecossistemas circulares das cidades, tais como plásticos, têxteis, resíduos eletrónicos, alimentos, água, embalagens, baterias e veículos, abrindo assim o caminho para uma verdadeira transição circular das cidades.
Olhando para o futuro: resultados do inquérito e seu impacto
Uma vez terminado o prazo do inquérito (31 de julho de 2024), o URBACT começará a trabalhar na síntese e análise dos resultados. As primeiras conclusões serão apresentadas no outono de 2024. Os resultados serão publicados num relatório, que estará concluído até ao final do ano, tirando conclusões e elaborando recomendações para a política de Coesão da UE pós-2027. Posteriormente, o resultado será apresentado ao Comité de Monitorização URBACT e à Comissão Europeia.
Este calendário é importante, uma vez que a Comissão Europeia irá preparar as suas propostas para os regulamentos pós-2027 já em 2025. Os resultados do inquérito serão também um contributo importante para avaliar o desempenho do programa atual, tendo em vista o futuro do programa URBACT.
"O URBACT orgulha-se de fornecer uma oferta coerente e adequada às necessidades das cidades, contribuindo simultaneamente para as prioridades da UE. Ter o contributo do maior número possível de cidades e autoridades locais é fundamental para moldar a próxima geração de programas de cooperação territorial no âmbito da Política de Coesão da UE", afirmou Eric Briat, diretor-adjunto da Autoridade de Gestão do URBACT IV.
Dê a sua opinião
Quer ter uma palavra a dizer sobre o próximo programa URBACT e sobre o quadro mais alargado da Cooperação Territorial Europeia?
Responda ao inquérito sobre o futuro do URBACT aqui antes de 31 de julho de 2024. Quanto mais alargado e variado for o feedback, mais podemos aprender e melhorar o apoio dos programas INTERREG às cidades, às partes interessadas e ao bem-estar das pessoas.
Traduzido do original submetido pelo URBACT a 25/03/2024
