Historicamente, a contratação Pública tem sido vista como um processo muito monótono e burocrático, com decisões frequentemente tomadas com base no preço mais baixo e orientadas pela complexa legislação comunitária e nacional. No entanto, nos últimos anos, e inspiradas pelas atividades de duas Redes URBACT (Procure e Making Spend Matter) e pelas atividades de capitalização URBACT através de um curso online, as cidades de toda a Europa começaram a adotar uma abordagem mais “estratégica” aos Contratos Públicos. Com isto queremos dizer que, para além de considerarem o preço e a qualidade das propostas submetidas a concursos de contratação pública, os contraentes estão também a pensar na forma como o processo pode contribuir para a obtenção de resultados económicos, sociais e ambientais locais mais alargados.
No que diz respeito à contratação pública, o Programa URBACT não só procurou mudar culturas, mas também, através de Redes e atividades de capitalização, criar Cidades mais Igualitárias em termos de Género. Isto pode implicar uma série de medidas, como a garantia de que as decisões relativas à conceção dos serviços têm em conta as necessidades dos diferentes géneros, a redução das Diferenças Salariais de Género e a garantia de que os políticos que representam as cidades são representativos das suas comunidades.
De facto, a igualdade entre homens e mulheres é um tema transversal fundamental das 30 Redes de Planeamento de Ação que estão atualmente envolvidas numa série de temas. Então, porque é que a Rede GenProcure reuniu os dois temas da contratação pública e da igualdade de género? Bem, a cidade Parceira Líder, Vila Nova de Famalicão (Portugal), reconheceu que, embora as cidades estejam cada vez mais a ter em consideração aspetos sociais (por exemplo, criação de emprego) e questões ambientais (por exemplo, alterações climáticas) nos Contratos Públicos, não estão a considerar as implicações que as suas opções de despesa terão na abordagem da desigualdade e, especificamente, da Desigualdade de Género. A Rede GenProcure NÃO pretende assegurar que as considerações relativas à Igualdade de Género sejam incluídas em todos os procedimentos de Contratação Pública, mas que o Género seja tido em conta nas oportunidades relevantes.
Não vai ser fácil concretizar este objetivo de mudar as culturas dos nossos nove parceiros em matéria de contratação pública e igualdade de género. Os nossos parceiros enfrentam uma série de desafios fundamentais em matéria de contratação pública, incluindo a burocracia e a rigidez da legislação, a falta de funcionários com formação em matéria de contratação pública no que diz respeito a considerações sociais e ambientais, a pouca disponibilidade para assumir riscos e a falta de vontade do mercado de considerar outros aspetos para além do preço do bem, serviço ou trabalho que irão fornecer. Além disso, os nossos parceiros enfrentam uma série de desafios em matéria de igualdade de género, incluindo as culturas tradicionais dos seus países, a falta de experiência na abordagem da Desigualdade de Género e os desafios, em especial, em matéria de remuneração e representatividade das mulheres. Em suma, há uma verdadeira falta de experiências na realização de Contratos Públicos Sensíveis ao Género.
Portanto, a Rede de Planeamento de Ação GenProcure, visa contribuir para que as nossas cidades aprendam sobre como podem considerar e incorporar a igualdade de género na contratação pública e, através da produção de Planos de Ação Integrados, detalhar como vão mudar, no futuro, a cultura das compras públicas, de modo a que a Igualdade de Género seja uma questão fundamental. A nossa Rede baseia-se no “Ciclo da Contratação Pública”, que contempla seis fases-chave do processo de contratação pública nas quais podem ser considerados fatores sociais, ambientais e de género. Os nossos parceiros irão aprender como podem identificar o número de empresas detidas por mulheres que fazem parte da sua cadeia de abastecimento atual, como é que os resultados centrados no género podem ser incluídos na Estratégia de Aquisições, como é que as questões de género podem ser refletidas na conceção dos serviços, que tipo de procedimentos podem ser utilizados para integrar as questões de género nos concursos e como é que os impactos de género podem ser medidos na execução dos contratos.
Imagem do Curso URBACT online sobre Contratação Estratégica
Ao longo dos últimos três meses, nós (a Cidade Parceira Líder e o Perito Líder) visitámos cada um dos nossos parceiros de: Koszalin (Polónia), Satu Mare (Roménia), Umeå (Suécia), Alcoi (Espanha), Messina (Itália), Departamento de Desenvolvimento do Cantão de Zenica-Doboj (Bósnia e Herzegovina), Zagreb (Croácia) e Újfehértó (Hungria). Neste processo, apercebemo-nos de que os nossos parceiros têm experiências muito diferentes no que diz respeito à contratação pública e à igualdade de género, sendo que alguns já têm Planos de Igualdade de Género em vigor acompanhados por um conjunto de atividades, outros já estão a colaborar com as Pequenas e Médias Empresas para as sensibilizar para as próximas oportunidades de contratação pública e outros começaram a incluir critérios sociais e ambientais. Também nos apercebemos de que nenhum dos nossos parceiros está realmente a fazer trabalho em torno da Contratação Pública Sensível ao Género, o que torna a rede GenProcure uma oportunidade fantástica.
As atividades da rede GenProcure não se restringirão apenas à Rede de Planeamento de Ação - na verdade, a cidade de Famalicão foi convidada a estar presente na conferência Procura+ em Lisboa, em março de 2024, e o nosso Perito Líder continua a contribuir para o trabalho do URBACT em torno da Contratação Pública Estratégica nas atividades da Parceria da Agenda Urbana para a UE para a Contratação Pública Inovadora e Responsável. Como Rede, estamos ansiosos por levar o trabalho em torno da Contratação Pública Sensível ao Género para o próximo nível.
Pode manter-se informado sobre as atualizações da Rede de Planeamento de Ação GenProcure através da nossa webpage, onde pode encontrar mais artigos e opiniões de especialistas.
Traduzido do original em Inglês submetido por Matthew Baqueriza-Jackson em 12/11/2023.
