Decorreram em setembro duas sessões informativas URBACT, uma a Sul e outra na Região Centro, promovidas pela Direção-Geral do Território, através do Ponto URBACT Nacional, em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Em dois dias consecutivos, 27 e 28 de setembro de 2022, tiveram lugar duas sessões regionais: a primeira, a Sessão URBACT a Sul, realizou-se em Faro nas instalações da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) da Região do Algarve e a segunda, a Sessão URBACT na Região Centro, realizou-se na Nazaré no auditório da Biblioteca Municipal José Soares.
Ambas tiveram organização da Direção-Geral do Território (DGT), através do Ponto URBACT Nacional (NUP), tendo sido a Sessão URBACT a Sul coorganizada com as CCDR das Regiões do Algarve, do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), e a Sessão URBACT na Região Centro coorganizada com a CCDR da Região do Centro e a Câmara Municipal da Nazaré. Estas sessões destinaram-se aos municípios das regiões da área de influência das CCDR referidas.
O seu principal objetivo era informar, tanto os parceiros URBACT como outras entidades municipais e intermunicipais destas regiões, sobre oportunidades de financiamento para o desenvolvimento urbano sustentável. As sessões apresentaram características específicas que tiveram em conta o estado de conhecimento e adesão ao programa destas duas zonas do país.
Estas iniciativas enquadram-se na missão do NUP, que, entre outras atividades, prevê a organização de encontros para promover o intercâmbio entre os parceiros nacionais, bem como para informar os parceiros de oportunidades de financiamento para os planos por estes elaborados no âmbito da participação em redes URBACT.
A Sessão a Sul
A Sessão URBACT a Sul contou com a presença de mais de 40 participantes, incluindo representantes dos municípios e entidades intermunicipais não-URBACT, do Alentejo e do Algarve, o que revela o interesse que o programa está a despertar. Além destes, participaram ainda municípios com experiência em redes URBACT e representantes das CCDR abrangidas.
Esta reunião, de natureza aberta a todos os municípios, entidades intermunicipais e outros organismos relevantes para o desenvolvimento sustentável local, teve como objetivo principal não só divulgar o trabalho dos parceiros URBACT destas regiões e as oportunidades de financiamento para os projetos, mas também apresentar este programa com o intuito de captar mais parceiros para as próximas chamadas para redes URBACT.
Iniciou a Sessão o Vice-Presidente da CCDR do Algarve, José Pacheco, que recebeu os participantes salientando a satisfação pelo facto de aquele organismo poder receber o evento e também o agrado pela colaboração na respetiva organização.
Seguiu-se a intervenção da Maria João Matos que, na qualidade de NUP Portugal, fez uma apresentação do programa URBACT: a sua natureza e objetivos; o balanço sobre o programa que está a terminar; indicações de como participar no URBACT IV, que já foi aprovado e cujo lançamento da primeira chamada para constituição de redes se encontra previsto para janeiro de 2023.
Nesta sessão informativa conjunta, todos tiveram oportunidade de conhecer algumas experiências que foram partilhadas pelos parceiros URBACT, num slot moderado por Maria José Efigénio, membro do NUP Portugal. O Município de Aljustrel apresentou a rede Volunteering Cities, o Município de Lisboa apresentou online a rede ACCESS e o Município de Loulé apresentou as redes HealthyCities e Vital Cities.
Na apresentação dos projetos, com abordagens a temas tão diversos como o voluntariado, a cultura e as cidades saudáveis, foi por todos salientada a relevância do trabalho conjunto das redes realizado com os parceiros internacionais, a aprendizagem que a experiência permitiu, e também a importância da participação dos Grupos Locais URBACT, em que a mobilização dos diversos atores locais contribuiu de forma ativa para a elaboração dos Planos de Ação Integrados.
Dando cumprimento ao previsto no programa da sessão, cada um dos responsáveis das CCDR presentes - Tiago Cruz da CCDR LVT, Rosa Onofre da CCDR Alentejo e Aquiles Marreiros da CCDR Algarve -, apresentou algumas oportunidades de financiamento, nomeadamente através dos fundos comunitários dos Programas Regionais em fase de aprovação pela Comissão Europeia.
Houve ainda tempo para o debate entre todos os participantes, demonstrando o interesse e a curiosidade que o Programa e as suas futuras chamadas para redes está a despertar em cidades não-URBACT.
A Sessão na Região Centro
Quanto à Sessão URBACT na Região Centro, contou com a maioria dos parceiros URBACT, encontrando-se presentes mais de 20 participantes de cidades que concluíram recentemente o trabalho numa rede URBACT (2 parceiros de Redes de Transferência e 6 parceiros de Redes de Planeamento de Ação). Durante a sessão, puderam debater sobre os seus projetos com entidades potencialmente financiadoras.
Walter Chicharro, Presidente da Câmara Municipal da Nazaré, cidade anfitriã do evento, deu início aos trabalhos com as boas-vindas, formulando desejos de que o programa URBACT possa contribuir de forma consistente para o desenvolvimento local. Seguiram-se as intervenções da representante do NUP Portugal, Maria João Matos, e da representante da CCDR do Centro, Alexandra Rodrigues, que reforçaram a importância desta sessão e do programa URBACT para a promoção do desenvolvimento urbano integrado e sustentável.
No primeiro momento de partilha, os parceiros presentes tiveram a oportunidade de apresentar os Planos de Ação Integrados desenvolvidos no âmbito das parcerias das redes URBACT de Planeamento de Ação.
Do Fundão, parceiro líder, foi apresentada a rede IoTXchange, salientando-se a importância das soluções tecnológicas para melhorar a vida das pessoas e a adoção da Internet das Coisas (IoT) para o mundo rural. Esta cidade partilhou ainda a experiência da rede SIBdev e as respostas sociais para combater o isolamento no território.
A CIM Região de Coimbra, parceiro líder, deu-nos a conhecer a rede FOOD CORRIDORS, cujo tema é o reforço da capacitação das regiões nas ligações urbano-rurais no âmbito da alimentação.
Leiria e Nazaré partilharam as suas experiências com a divulgação das rede UrbSecurity e Space4People respetivamente, a primeira direcionada para a promoção da segurança urbana a diversos níveis, a segunda para a qualidade do espaço público, incluindo uma mobilidade urbana sustentável.
A Oeste CIM apresentou a rede URGE, com a economia circular na construção civil como tema principal.
No segundo momento de partilha, todos puderam conhecer os Planos de Transferência apresentados por Albergaria-a-Velha (rede ON BOARD) e Aveiro (rede CARD4ALL), parceiros de Redes de Transferência. Ambos trabalharam sob o tema da governança, o primeiro com foco no sucesso educativo e o segundo na implementação de serviços e tecnologias inovadores através de um sistema de cartão.
Seguiu-se o projeto AVEIRO STEAM CITY, apresentado por Aveiro. É um projeto da iniciativa UIA (Urban Innovative Actions), que tem como objetivo melhorar as competências digitais da população, incrementando valor aos empregos criados.
A sessão contou ainda com a presença dos representantes da Autoridade de Gestão CENTRO 2020/2030, da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social e do Turismo de Portugal, Jorge Brandão, Alexandra Neves e Miguel Mendes respetivamente, que se dirigiram aos parceiros das redes URBACT, focando os aspetos principais dos financiamentos disponíveis face às especificidades das ações previstas nos Planos de Ação dos parceiros.
Os parceiros e os representantes de entidades financiadoras nacionais e regionais puderam depois debater sobre diversos assuntos relacionados com o apoio à implementação dos Planos de Ação.
No final, realizou-se uma visita de campo e, no local previsto para a intervenção do Projeto Space4People, o representante da Nazaré forneceu algumas explicações sobre o mesmo.
Em conclusão...
Houve consenso sobre a importância da realização destas sessões, que constituíram momentos de partilha de experiências dos parceiros URBACT entre eles e com partes interessadas de diferentes tipos, tendo-se revelado uma excelente oportunidade para os municípios e as entidades intermunicipais encontrarem novas formas de acesso a financiamento que permita concretizar as ações previstas nos seus Planos de Ação.
Salientou-se ainda a importância do conhecimento e do enquadramento do trabalho das redes URBACT nas dinâmicas locais e o benefício que representa a capacitação das equipas. Também foi enfatizado, como condição de sucesso, o empenho e compromisso político para a constituição e funcionamento das redes URBACT.
Autoria de Maria José Efigénio com a colaboração de Maria João Matos, membros do Ponto URBACT Nacional (NUP) Portugal
